TERMOS & CONDIÇÕES
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site, de ora em diante identificados como cliente/utilizador e bem como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível, de ora adiante identificada abreviadamente por “Loja”, “Consultoria” ou "Cursos". A navegação no site, bem como a aquisição de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo cliente/utilizador, bem como da Política de Privacidade em vigor.
Os conteúdos apresentados estão protegidos por lei. A Sandra Hipólito e Maria João Lopes, representantes da DUO Saudável®, reservam-se no direito de alterar as presentes condições gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas nos sites.
PAGAMENTO
O Utilizador pode optar pelos seguintes modos de pagamento:
– Com cartão de crédito (Visa e Mastercard):
Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda. Após validação e comunicação do seu banco, a encomenda será processada. Em caso de recusa, a sua encomenda será anulada.
Para situações de reembolso:
– Artigos não levantados ou devoluções – o reembolso será realizado por transferência para o IBAN do cliente.
– Artigos esgotados ou anulados – não é efetuado o débito no cartão de crédito.
– Encomenda anulada – não é efetuado o débito no cartão de crédito.
– Com MB WAY:
Com o MB WAY pode efetuar o pagamento da sua encomenda de forma rápida e cómoda através do seu smartphone, bastando para isso ter uma conta MB WAY. As encomendas MB WAY só serão tratadas após confirmação do pagamento. Para mais informações ou para saber como criar uma conta, consulte esta página: https://www.mbway.pt. Se o pagamento não for efetuado dentro do prazo estipulado, ou se por algum motivo de ordem técnica o valor for estornado na sua conta MB Way, a encomenda será considerada cancelada. Nos casos em que o pagamento foi concretizado e a Duo Saudável® necessite proceder a um reembolso (cancelamentos a pedido dos clientes, rutura de stock, etc.), o mesmo será efetuado por transferência bancária (o utilizador deverá ter o IBAN especificado na área cliente).
PREÇOS
Os preços dos produtos devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos, sendo que serão adicionados os portes de envio para Portugal. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A DUO Saudável® (representada por Sandra Hipólito e Maria João Lopes) declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site www.duosaudavel.pt ou nas suas redes sociais (Facebook e Instagram). No tratamento da sua encomenda, todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no site devido a anomalias técnicas será detetado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no sítio for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior, o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO
O Utilizador poderá exercer o seu direito de livre resolução do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Poderá efetuar o cancelamento/devolução/resolução do contrato nas seguintes situações:
– O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do artigo.
– Se pretender efetuar uma devolução deve entrar previamente em contacto com a Duo Saudável® através do e-mail info@duosaudavel.pt, expondo a intenção de devolução e para que possamos indicar os procedimentos a tomar para a devolução da sua encomenda.
– Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efetiva. No caso de algum ou alguns destes itens não serem cumpridos, reservamo-nos o direito de não aceitar a devolução.
– Em caso de devolução, as despesas de envio do produto para as nossas instalações serão da responsabilidade do cliente.
– Sandra Hipólito e Maria João Lopes, na qualidade de representantes da DUO Saudável®, apenas se responsabilizam pelas despesas de devolução e de reenvio se houver um erro interno e se o produto enviado não corresponder ao pedido, se o produto apresentar defeitos de origem e se tiver sido danificado durante o transporte. Em caso de desistência ou erro do cliente, as despesas de devolução serão da inteira responsabilidade do mesmo.
– O cliente será reembolsado do valor pago pelos artigos, para o seu IBAN, no caso de ter pago por VISA/Mastercard ou por MBWay.
– Uma vez feito o pagamento da encomenda, não é possível o cancelamento da mesma, antes da sua receção. No caso de pretender o cancelamento da encomenda antes da expedição da mesma, o cliente deverá entrar em contacto com a Duo Saudável®, o mais rapidamente possível, através do e-mail info@duosaudavel.pt.
- Itens digitais: devido à sua natureza e tendo em conta que o fornecimento é feito de forma personalizada, após confirmação da encomenda não será possível anular a compra nem proceder à devolução dos livros digitais (ebooks) adquiridos.
Os ebooks são disponibilizados de imediato após o pagamento da encomenda.
Conforme previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Utilizador não poderá exercer o direito de livre resolução relativamente a alguns Produtos, designadamente:
a. Produtos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, como por exemplo fórmulas personalizadas de Essências Florais;
b. Produtos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
c. Produtos selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
d. Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, reconhecendo o consumidor que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução;
RESPONSABILIDADE
Todos os bens e serviços comercializados no presente site estão de acordo com a Lei Portuguesa.
Sandra Hipólito e Maria João Lopes, representantes da DUO Saudável®, não são responsáveis por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente/utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham factores fora do controlo desta, nomeadamente, quaisquer falhas ou deficiências provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de descarregamento (download) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento do cliente/utilizador.
Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no site, Sandra Hipólito e Maria João Lopes, (representantes da DUO Saudável®) não serão responsabilizada por esse facto. Exceto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a Sandra Hipólito e Maria João Lopes (representantes da DUO Saudável®) e os seus Utilizadores, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.
Hiperligações para Websites de Terceiros. O site www.duosaudavel.pt pode incluir hiperligações para websites de terceiros que façam com que saia do site www.duosaudavel.pt. Estes sites hiperligados não estão sob o controlo de Sandra Hipólito e Maria João Lopes, (representantes da DUO Saudável®), pelo que as mesmas não se responsabilizam pelos conteúdos de nenhum site hiperligado ou qualquer hiperligação contida num site hiperligado. Sandra Hipólito e Maria João Lopes, (representantes da DUO Saudável®), fornecem estas hiperligações ao Cliente apenas por uma questão de conveniência, pelo que a inclusão de qualquer hiperligação não implica a aprovação do site por parte de Sandra Hipólito e Maria João Lopes, (representantes da DUO Saudável®). A utilização do website de terceiros por parte do Cliente pode estar sujeita aos termos e condições dessa entidade.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
No cumprimento da Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.duosaudavel.pt são da responsabilidade de Sandra Hipólito e Maria João Lopes, (representantes da DUO Saudável®), com sede na Rua dos Jasmins 13, 2640-577 Mafra. Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios correspondentes às suas encomendas, respetivo apoio administrativo e fins estatísticos. Ao titular é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, para tal basta contactar-nos indicando o seu nome, apelido, morada e no de cliente:
E-mail: info@duosaudavel.pt
Carta: Rua dos Jasmins 13, 2640-577 Mafra
O Utilizador autoriza a Sandra Hipólito e Maria João Lopes, (representantes da DUO Saudável®) a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular pela utilização de cookies.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos nestes sites são propriedade da Duo Saudável® ou a sua utilização encontra-se devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.
O cliente/utilizador reconhece que o conteúdo deste site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Qualquer formato de ficheiro (texto, som, imagem, gráficos ou animação) e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente nos sites, assim como a sua disposição e a estrutura, são propriedade exclusiva da Duo Saudável® ou das entidades que autorizaram a sua utilização.
Todo o conteúdo dos sites encontra-se assim protegido pelo disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, não podendo ser objeto de reprodução ou apropriação sem expressa permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos, pelo que poderão os autores prejudicados nos seus interesses morais e/ou materiais reclamar à entidade indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal possa existir.
A Duo Saudável® reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia ao cliente/utilizador.
O Utilizador que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu site um simples link direto à homepage do site da Duo Saudável®, deve obrigatoriamente pedir autorização Sandra Hipólito e Maria João Lopes (representantes da Duo Saudável®). Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria.
ACORDO TOTAL
As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.
DURAÇÃO
As presentes condições aplicam-se durante toda a duração dos serviços oferecidos por Sandra Hipólito e Maria João Lopes (representantes da Duo Saudável®).
Todos os artigos do site são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.
PROVA
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos de Sandra Hipólito e Maria João Lopes (representantes da Duo Saudável®) em condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES
O arquivo das encomendas e das faturas será efetuado num suporte fiável e duradouro, para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.
LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
No cumprimento da legislação em vigor, Sandra Hipólito e Maria João Lopes (representantes da Duo Saudável®) indicam que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt)
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
Sugestões, reclamações e esclarecimentos
Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar: Duo Saudável® - Sandra Hipólito e Maria João Lopes
Por e-mail: info@duosaudavel.pt
Por correio: Rua dos Jasmins, 13 - 2640-577 Mafra